Se você é mulher, trabalhou a vida toda, mas nunca contribuiu para o INSS, saiba o que pode ser feito para garantir sua aposentadoria e evitar depender de terceiros no futuro.
Essa é uma das frases que escuto bastante no meu atendimento: “Sempre trabalhei, mas nunca contribui para o INSS.”
Às vezes, a mulher cuidou da casa e da família. Outras vezes, trabalhou com o marido, ajudou em negócios informais ou atendeu clientes por conta própria, mas sem nunca ter formalizado sua contribuição.
E agora, já mais próxima da idade de se aposentar, bate a dúvida (e o medo): “Será que ainda dá tempo?”
A boa notícia é que em muitos casos, ainda é possível planejar e recuperar o tempo perdido. Mas é preciso entender bem a situação antes de agir.
1. Trabalhar sem contribuir: por que isso acontece tanto com mulheres?
Isso é muito mais comum do que se imagina.
Muitas mulheres passam a vida “trabalhando sem carteira”, como cuidadoras, artesãs, esteticistas, doceiras, diaristas ou apoiando o negócio da família, sem vínculo formal e sem recolher INSS.
Por muito tempo, o trabalho feminino foi invisibilizado. E o resultado é esse: uma vida inteira de esforço sem a segurança da aposentadoria.
2. O que pode ser feito agora?
Depende de cada caso, mas existem caminhos possíveis:
– Verificar se há algum período que possa ser reconhecido, como tempo rural, tempo como empregada, contribuição por carnê antigo ou MEI;
– Iniciar o quanto antes como contribuinte facultativa ou individual, mesmo que com valor mínimo – mas faça isso com orientação;
– Avaliar a possibilidade de recolher contribuições retroativas (em alguns casos com ou sem multa);
– Em último caso, analisar o direito ao BPC – Benefício de Prestação Continuada, que é um benefício assistencial pago se houver idade mínima e baixa renda familiar.
3. Ainda vale a pena começar a contribuir?
Sim, principalmente se você ainda não atingiu os 65 anos e tem algum tempo pela frente para completar os 15 anos mínimos exigidos.
Começar agora pode ser a diferença entre ter uma renda própria no futuro ou depender da família ou de auxílios públicos.
Contribuir agora pode garantir uma aposentadoria por idade no futuro.
E se isso não for possível, ainda assim é importante se organizar, porque o BPC também pode ser uma alternativa, mesmo sem contribuições, desde que cumpridos os critérios de renda e idade.
4. Evite decisões por impulso
Muita gente começa a pagar o INSS sem orientação, escolhe o código errado ou contribui por valores desnecessários.
E há quem desista por medo, achando que “já passou da hora”.
O ideal é fazer uma análise técnica e realista: do que você tem, do que pode comprovar e do que ainda pode ser feito a tempo.
Conclusão
Nunca é tarde para olhar com carinho para o seu futuro.
Mesmo sem ter contribuído até agora, há formas de organizar sua situação, planejar sua aposentadoria ou garantir o mínimo de proteção social para os próximos anos.
O importante é começar, com clareza e consciência.
Thaysa Milanez
Advogada Especialista em Previdência e Patrimônio Familiar
Para mulheres que valorizam seus direitos, sua história e o futuro que desejam viver
*Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a orientação jurídica personalizada.