Você cuida deles agora. E depois? Uma alteração recente na lei permite deixar pensão por morte para netos, enteados e sobrinhos. Se você é avó, madrasta ou tia e sustenta uma criança ou adolescente, saiba que agora é possível organizar sua aposentadoria e deixar pensão por morte para quem depende de você.
Muitas mulheres vivem essa realidade todos os dias: são avós que criam netos(as), madrastas que sustentam enteados(as), tias que cuidam de sobrinhos(as) como se fossem filhos.
São mulheres que abraçaram responsabilidades que a vida trouxe, e fazem isso com amor, presença e compromisso.
Mas até pouco tempo atrás, a lei não reconhecia esse cuidado como vínculo de proteção previdenciária.
Mesmo sustentando, educando e cuidando, não era possível deixar uma pensão por morte para essas crianças e adolescentes se elas não fossem filhas biológicas ou legalmente adotadas.
Agora, isso mudou.
A nova lei reconhece quem você cuida como possível dependente do INSS
Com a Lei nº 15.108/2025, que alterou o artigo 16 da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/91), o INSS passou a reconhecer que, sim, netos(as), enteados(as) e sobrinhos(as) podem receber pensão por morte, desde que:
– Você tenha guarda judicial ou tutela formalizada sobre a criança ou adolescente,
– Ela dependa financeiramente de você,
– E não tenha meios próprios de sustento ou educação.
Isso significa que, se você é o único ou principal apoio financeiro dessa criança ou adolescente, já pode começar a organizar sua aposentadoria e a segurança deles no futuro.
Para quem essa lei se aplica? Veja se você se reconhece aqui
Essa mudança beneficia mulheres como:
– Avós que têm a guarda de neto(a) e sustentam a casa sozinhas ou colaboram no sustento,
– Madrastas que vivem com o(a) enteado(a) e bancam escola, alimentação, tudo,
– Tias que criaram os(a) sobrinhos(a) desde pequenos(as) e assumiram o papel de mães.
Se essa criança ou adolescente depende de você, e não tem outra fonte de renda ou apoio, agora ela pode ser incluída como sua dependente oficial do INSS para receber pensão por morte.
Como garantir a pensão por morte para netos, enteados e sobrinhos?
Se você quer organizar isso com antecedência, o caminho mais seguro é:
– Ter a guarda judicial ou tutela formalizada por decisão judicial;
– Manter documentos que comprovem a dependência econômica (como pagamentos de despesas, comprovantes de residência, inclusão no imposto de renda, etc.);
– E manter as suas contribuições ao INSS em dia, garantindo que você seja uma segurada com direito aos benefícios previdenciários.
Organizar isso agora evita dores de cabeça no future, e garante que quem depende de você não fique desamparado(a).
E se a criança ou adolescente ainda não tem a guarda formal?
Muitas mulheres criam netos(as), sobrinhos(as) ou enteados(as) sem formalizar a guarda.
Mas sem essa formalização judicial, o INSS não reconhece o direito automático à pensão por morte, mesmo que a dependência seja real.
Por isso, se você vive essa realidade, buscar orientação jurídica agora pode fazer toda a diferença no futuro.
A nova alteração na lei facilita a concessão do benefício na via administrativa, mas exige que os critérios estejam formalizados e documentados.
Você pode não estar nesse lugar, mas pode conhecer alguém que está
Mesmo que essa não seja a sua história, talvez você conheça alguém que vive esse papel silencioso de cuidadora.
Uma avó, uma tia, uma madrasta, uma mulher que, com força e afeto, sustenta uma vida além da sua, sem vínculo biológico direto.
Compartilhar essa informação com mulheres que não sabem da pensão por morte para netos, enteados e sobrinhos, pode ser um gesto de cuidado com quem sempre cuida.
Conclusão: quem cuida merece ser lembrada e quem depende merece estar protegido
Organizar sua aposentadoria vai muito além de pensar em você mesma.
É uma forma de garantir segurança para quem você ama, mesmo quando você não estiver mais aqui.
Agora, a lei reconhece esse cuidado.
E você pode agir desde já, com planejamento, orientação e decisão.
Thaysa Milanez
Advogada Especialista em Previdência e Patrimônio Familiar
Para mulheres que valorizam seus direitos, sua história e o futuro que desejam viver
*Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a orientação jurídica personalizada.